Termos de utilização

Última atualização: Março de 2023

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1. Propriedade da página

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Pode contactar-nos através do número de telefone (+34) 93 291 30 00. Pode obter mais informações sobre nós e todas as empresas pertencentes ao Grupo Almirall através do site www.almirall.com.

2. Acesso e utilização do Site

O Site é-lhe disponibilizado ao abrigo destes Termos de Utilização, que podem ser emendados ou suplementados periodicamente (doravante, o “Acordo”). A sua utilização do Site implica que aceita incondicionalmente estar legalmente vinculado/a ao Acordo. Se não estiver de acordo, por favor, não utilize o Site.

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Reservamo-nos o direito, à nossa inteira discrição, de recusar, suspender, modificar ou terminar os serviços de informação que lhe fornecemos através do Site.

É responsável por providenciar todas as disposições necessárias para o seu acesso ao Site. Também é responsável por assegurar que todas as pessoas que acedem ao Site através da sua ligação à internet conhecem e cumprem estes termos.

As informações contidas e publicadas no Site devem ser consideradas uma comunicação eletrónica. Concorda, por este meio, que poderemos comunicar eletronicamente, sujeito às leis de privacidade locais, e que essas comunicações, bem como notícias, avisos, divulgações, acordos e outras comunicações que lhe forneçamos eletronicamente, são equivalentes a comunicações escritas, e terão o mesmo vigor e efeito que na forma escrita e assinada pela parte que envia a comunicação.

3. Elegibilidade

Este Site não está disponível a menores (indivíduos com idade inferior a 18 anos, ou de outro modo conforme a lei aplicável), nem a indivíduos ou organizações incapazes de formular contratos legalmente vinculativos, condições, obrigações, representações e/ou garantias ao abrigo da lei aplicável. Se não cumprir este requisito, por favor, não utilize o Site.

Declara-nos que não apresenta qualquer conflito de interesses ao utilizar o Site e que não está vinculado/a por qualquer obrigação que o/a impeça de utilizar o Site.

4. Utilização do Site

Ao aderir aos termos e condições deste Acordo, compreende que o Site está disponível apenas para seu uso pessoal e não comercial, e concorda que utilizará o Site apenas para efeitos legítimos, em conformidade com o Acordo e no total cumprimento das leis aplicáveis.

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  • (vii) Não nos enviar material promocional não solicitado (spam).
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Os direitos de propriedade intelectual relativos a todas as informações contidas no Site, o design gráfico, logótipos, desenhos, marcas comerciais, imagens, índices e códigos fonte a nós pertencentes, com exceção dos conteúdos pertencentes a terceiros aos quais poderá aceder através de links e, por conseguinte, todos os direitos estão reservados. As marcas comerciais e os nomes de marcas apresentados neste Site são nossa propriedade ou são propriedade das empresas afiliadas da Almirall, e não os poderá reproduzir sem a nossa autorização.

Não obstante o supracitado, concedemos-lhe uma licença limitada revogável não exclusiva e não transferível para utilizar o Site, visualizar e imprimir o conteúdo retirado do Site para seu usufruto pessoal e não comercial, conforme indicado acima, desde que não remova nem oculte o aviso de direitos de autor, e mencione a fonte e a autoria, consoante o caso. Não pode modificar as cópias digitais ou em papel de qualquer material que tenha imprimido ou transferido de que forma for, e não pode utilizar quaisquer ilustrações, fotografias, sequências de vídeo ou áudio ou quaisquer gráficos separadamente a partir de qualquer texto que acompanhe o material.

Se imprimir, copiar ou transferir qualquer parte do Site em violação destes termos de utilização, o seu direito de utilizar o Site cessa imediatamente e deve, sujeito ao nosso parecer, devolver ou destruir quaisquer cópias do material que tiver elaborado. Esta licença pode ser retirada a qualquer momento por nós, sem aviso prévio. Conforme o previamente supracitado, esta licença não inclui qualquer cópia ou distribuição, revenda ou utilização comercial deste Site ou do respetivo conteúdo. Reservamo-nos todos os direitos não expressamente concedidos a si.

5. Privacidade

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6. Websites e conteúdo de terceiros

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7. Exoneração de responsabilidade

Informamos que o material e as informações contidas neste Site foram incluídas para fins meramente informativos e que não são suficientes para a tomada de decisões ou para a adoção de posições para casos específicos. Além disso, não pretendem ser aconselhamento médico ou de saúde, nem ser usados para o diagnóstico médico ou tratamento. Não podem ser utilizados em substituição de serviços e aconselhamento profissional junto de um profissional qualificado de cuidados de saúde. Não nos responsabilizamos por quaisquer danos causados ou associados ao uso desta informação.

Embora empreendamos todos os esforços para manter o material contido no Site devidamente preciso e atualizado, tenha em conta que tal poderá não constituir a informação mais recente sobre os serviços por nós oferecidos e que não nos responsabilizamos por quaisquer danos ou perdas associados à precisão, integridade e prontidão da informação do Site. Nesse âmbito, o material pode ser modificado, expandido ou atualizado sem aviso prévio.

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A sua utilização do Site é gratuita. Não nos responsabilizamos por quaisquer danos, reclamações, despesas ou outros custos (incluindo despesas legais razoáveis) por si sofridos ou incorridos através da utilização deste Site ou como resultado da reclamação de um terceiro no âmbito da sua utilização deste Site e das informações aqui fornecidas, nem por qualquer ação adotada em conformidade com as informações contidas. Não aceitamos qualquer responsabilidade por qualquer perda ou dano causado por um ataque, vírus ou outro material prejudicial que possa infetar o seu equipamento informático, programas ou dados devido ao seu uso deste Site ou dos websites de terceiros, cujo link se encontre neste Site.

Empreendemos todos os esforços razoáveis para disponibilizar o Site mas, ocasionalmente, poderemos ter de interromper, restringir o seu acesso ou remover o conteúdo. Não nos responsabilizamos por qualquer prejuízo ou perda de utilização resultantes dessas ações.

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Concorda e compreende expressamente que, em circunstância alguma, nós ou as empresas nossas afiliadas, e qualquer um dos respetivos diretores, responsáveis, funcionários ou representantes nos responsabilizamos por danos diretos, indiretos, especiais, incidentais, consequenciais, punitivos ou indemnizações incluindo, sem limitação, qualquer perda de lucro, perda de dados ou perda de fundo de comércio, seja qual for a causa. Esta exclusão de responsabilidade aplica-se até à máxima extensão permitida pela legislação aplicável.

8. Indemnização

Concorda em isentar e indemnizar, a nós e às nossas afiliadas, e qualquer um dos respetivos responsáveis, diretores, funcionários, consultores, prestadores de serviços e agentes de quaisquer perdas, custos, despesas, danos e outras responsabilidades ou reclamações (incluindo despesas legais razoáveis) resultantes ou associadas.

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9. Segurança

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Se a encriptação SSL ou TLS estiver ativada, os dados que nos transmitir não podem ser lidos por terceiros.

Contudo, infelizmente, nenhuma transmissão de dados na Internet nem nenhum sistema de armazenamento de dados é impenetrável ou totalmente seguro.

10. Modificações

Poderemos alterar os termos e condições deste Acordo de tempos a tempos por isso encorajamo-lo/a a lê-los periodicamente.

11. Jurisdição e legislação aplicável

Este Acordo deve ser interpretado em conformidade com as leis de Espanha (excluindo quaisquer regras que governem a escolha de legislação) e quaisquer processos legais no âmbito deste Acordo decorrerão nos tribunais da cidade de Barcelona (Espanha).